O ano eleitoral apresenta inúmeras particularidades, limites e a possibilidade de inúmeras sanções. Neste sentido, é preciso que a atividade legislativa seja realizada segundo as diretrizes de um ano diferente.

Com este objetivo, e sobretudo em tempos de pandemia, apresentamos o Curso Exercício da Atividade do Vereador em ano eleitoral para uma orientação seja aos agentes políticos, seja aos servidores, de quais as cautelas a serem tomadas e também quais as ações que devem seguir inclusive em período de eleições.

Dividido em dois módulos articulados, porém autônomos, o curso pretende num primeiro momento enfatizar a atuação do vereador e dos servidores dos legislativos e, no segundo eixo, aborda as inovações eleitorais na formação dos legislativos.

A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.

Palestrante: Ricardo Hermany

Doutor em Direito pela UNISINOS, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa. Pós-Doutor em direito pela Universidade de LISBOA. Professor permanente do programa de pós-graduação - mestrado e doutorado - e da graduação da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro do NEDAL - Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho. Consultor Jurídico da CNM - Confederação Nacional de Municípios. Assessor Jurídico de Legislativos há mais de duas décadas.

Inscrições GRATUITAS para servidores e vereadores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 

17/9 - 9hs às 12hs

Módulo 1 - Atuação do vereador e do servidor público em ano eleitoral

Funções do vereador

Processo legislativo municipal

Limitações do exercício do mandato em ano eleitoral

18/9  - 9hs às 12hs

Módulo 2 – A composição dos legislativos e as principais modificações da legislação eleitoral para os vereadores

Término das coligações para as eleições proporcionais

Número de candidatos por partido

Novo cálculo para a distribuição das cadeiras no Poder Legislativo Municipal

Cota de gênero – regras principais

Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.

Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | [email protected] - [email protected]

Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.