Será abordado o conteúdo mínimo obrigatório que todo Plano Diretor deve englobar, o papel da Câmara de vereadores no processo de elaboração e revisão do Plano, a importância das audiências públicas e participação social.
As principais dúvidas sobre tipologias de macrozoneamento de parcelamento do solo para fins urbanos em áreas rurais serão abordados, bem como, os instrumentos urbanos mais aderente a realidade dos pequenos municípios e a possibilidade de ampliação de receitas a partir dos instrumentos urbanos do Estatuto da Cidade.
Além de panorama federal de recursos e a importância das parcerias com ANDUS/MDR, CAU, CREA e Universidades para otimizar os recursos locais.
Então esse curso é pra você, em que a estruturação de instrumentos urbanos do Estatuto da Cidade, por exemplo, ZEIS, PEUC, progressividade do IPTU, ONALT, tem conexão com o seu trabalho na prefeitura.
A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.
Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.
O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma.
- Conteúdo Mínimo Obrigatório do Plano
- O papel da Câmara Municipal
- Organização e publicidade nas audiências públicas
- Participação Social (Cidadão, Comércio e Serviços, 3º Setor e Conselhos)
- Instrumentos Urbanos e captação de recursos
- Áreas urbanas e rurais - parcelamento do solo para fins urbanos em áreas rurais
- Recursos e Parcerias para a elaboração e revisão do Plano Diretor
Certificado:
Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 60%.
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Horário:
O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.
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