A APM traz para você um curso com as novidades e alterações do Decreto 10.024/19, proporcionando a você gestor municipal estar atualizado nas evoluções dos marcos jurídicos e das principais mudanças trazidas pelo decreto. Novas regras de montagem e execução de procedimentos nas licitações, os processos de credenciamento para adesão ao Comprasnet, as simulações no sistema e muito mais para você, conduzido de forma prática e direta para qualificar os nossos servidores municipais.
Público alvo: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Fiscais, Contadores, Pregoeiros, Procuradores e demais Servidores municipais.
| 08h00 | Credenciamento |
| 8h30 | Abertura |
| 8h45 |
1. Introdução: Evolução dos marcos jurídicos Brasileiros 2. Disciplina normativa 2.1. Lei 8.666/1993 2.2. Lei 10.520/2002 2.3. Lei Complementar 123/2006 2.4 .Impacto do Trabalho dos Órgãos de Controle nas Licitações 3. Impactos do Decreto 10.024/2019 3.1. O decreto 10.024/2019 como estratégia de antecipação dos avanços do projeto de Lei 1.292/1995. |
| 10h00 | Intervalo |
| 10h30 |
3.2. Os 25 principais avanços no Decreto 10.024/2019 4. Obrigatoriedade de Pregão Eletrônico para as Transferências Voluntárias |
| 12h00 | Intervalo Almoço |
| 13h30 |
5. Revisão dos aspectos operacionais da Lei 10.520/2002 com o o Decreto 10.024/2019 5.1. Sistema Aberto / Fechado 5.2. Impactos no Comprasnet da nova regulamentação 5.3. Utilização de Plataforma Eletrônica Integrada à Plataforma + Brasil 5.4. O impacto do uso do Sicaf para os municípios |
| 15h00 | Intervalo |
| 15h30 | 6.Detalhamento operacional da nova regra na montagem e execução dos procedimentos de licitações. |
| 16h00 |
1. Processo de Credenciamento para Adesão ao Comprasnet 2. Como aderir a Atas de Registro de Preço 3. Navegação Operacional da Sala de disputa com sistema aberto, fechado e fechado, por item e por lote. 4. Dicas e principais mudanças para o início do procedimento de licitação do Comprasnet para realização das contratações das transferências voluntárias |
| 17h00 |
4. Simulação do Pregão Eletrônico no Comprasnet Dúvidas operacionais |
| 18h00 | Encerramento |