O ano eleitoral apresenta inúmeras particularidades, limites e a possibilidade de inúmeras sanções. Neste sentido, é preciso que a atividade legislativa seja realizada segundo as diretrizes de um ano diferente.
A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.
Inscrições GRATUITAS para servidores e vereadores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor ou vereador.
O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma.
Módulo 1 - Atuação do vereador e do servidor público em ano eleitoral
Funções do vereador
Processo legislativo municipal
Limitações do exercício do mandato em ano eleitoral
Módulo 2 – A composição dos legislativos e as principais modificações da legislação eleitoral para os vereadores
Término das coligações para as eleições proporcionais
Número de candidatos por partido
Novo cálculo para a distribuição das cadeiras no Poder Legislativo Municipal
Cota de gênero – regras principais
Certificado:
Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.
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Horário:
O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.