Na etapa 2, serão abordados os principais instrumentos de regularização fundiária urbana,  as  peças que integram o projeto de regularização fundiária, as etapas da REUB, o fluxograma, a aprovação da REURB, o CRF, o papel dos Cartórios de imóveis.

Além dos procedimentos para a promoção da regularização fundiária,  no modulo 4, serão realizadas orientações para os gestores sobre novo Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ- MORADIA) em sua modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários, o objetivo, papel dos Municípios, quem pode pleitear recursos, os procedimentos e legislação do programa.

Por fim, abordaremos a dimensão as ações de regularização fundiária conectadas ao empreendedorismo local, receitas e o acesso ao mercado de créditos.

A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.

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Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 

 

• Instrumento da regularização fundiária urbana  ( ex: Legitimação Fundiária/ Legitimação de Posse)
• Projeto de Regularização
• Etapas da Reurb
• Moradia, regularização e empreendedorismo
• Acesso ao mercado de créditos

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Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.

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Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | [email protected] - [email protected]

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Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.

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*CERTIFIQUE-SE DE PREENCHER O E-MAIL CORRETO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO POIS SERÁ ATRAVÉS DO MESMO QUE ENCAMINHAREMOS O LINK DA SALA DE TRANSMISSÃO DA AULA.*