Com quedas significativas de receitas nos últimos meses por conta da propagação do novo coronavírus, as prefeituras têm procurado alternativas que minimizem o impacto financeiro nas administrações municipais. O Imposto Territorial Rural (ITR) tem sido defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como uma fonte de aumentar a arrecadação, no entanto, muitos agentes municipais desconhecem as formas de firmar convênio e de fiscalizar o tributo. 
Venha conhecer a importância do ITR para as administrações municipais e os motivos de adesão aos convênios com a União e com a Receita Federal do Brasil (RFB) na arrecadação e fiscalização do tributo. Previsto na Constituição Federal, os Municípios recebem 50% da arrecadação do imposto e, se firmarem o convênio, esse percentual chega a 100%, desde que sejam cumpridas exigências da Instrução Normativa 1.640/2016 e para o Município essa receita pode ser muito significativa.

A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.

Palestrante: Thalyta Cedro Alves de Jesus

Administradora e Pedagoga, possui MBA em Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público. Desde 2011 atua como analista de Finanças Municipais da Confederação Nacional de Municípios e desde 2018 como Supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.

Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de até 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.
As vagas são limitadas, inscreva-se e garanta a sua!

O valor de inscrição para participante de Município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$190,00. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 

03 de setembro – Das 14h às 17h
Módulo I - ITR – INTRODUÇÃO
-Legislação do ITR
-Declaração Anual do ITR
-Cadastro de Imóvel Rural (CAFIR)

Módulo II – ITR - Cobrança 
-Fluxo de cobrança
-Planejamento
-Avisos de cobrança

04 de setembro – Das 9h às 12h
Módulo II – ITR - Cobrança
-Acompanhamento dos relatórios
-Gerenciamento

Módulo III – ITR - FISCALIZAÇÃO 
O que o Município precisa saber sobre:
-O imóvel rural
-Sujeito Passivo
-Crédito Tributário
-Sistema ITR

Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.

Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | [email protected] - [email protected]

Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.