A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.

 

*CERTIFIQUE-SE DE PREENCHER O E-MAIL CORRETO NA INSCRIÇÃO POIS SERÁ ATRAVÉS DO MESMO QUE ENCAMINHAREMOS O LINK DA SALA DE TRANSMISSÃO DA AULA.*

 

MÓDULO 1 – 18 de Junho das 10:00 às 12:00

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO

– METAS FISCAIS

Planilhas e orientações para elaboração do Anexo de Metas Fiscais, contendo parâmetros e projeções para receitas e despesas;

 

– RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

Demonstrativo e orientações para elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e Providências a serem adotadas pelo Gestor;

– METAS PRIORIDADES

Planilhas e orientações para elaboração do Anexo de Metas e Prioridades, caracterizando os Programas de Governo, objetivos e metas;

 

– PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS EM ANDAMENTO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Orientações e modelo de Relatório sobre projetos em execução a executar e despesas com conservação do patrimônio público;

 

MÓDULO 2 - 19 de Junho das 10:00 às 12:00

  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO

– MODELO DE PROJETO DE LEI

Modelo sugestivo completo de projeto de lei de diretrizes orçamentárias

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA

– CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS

Principais considerações do ementário de receitas orçamentárias estabelecido pela Portaria STN nº 387/2019, bem como os aspectos relevantes de acordo com o Tribunal de Contas do Estado.

 

– CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS

Considerações referente a descrição das despesas orçamentárias, caracterizando Órgão, Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Projeto, Atividade, Operações Especiais, Categoria Econômica e Fonte de Recurso;

 

MÓDULO 3 – 22 de Junho das 10:00 às 12:00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA

– ESTRUTURAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS

Estruturação dos orçamentos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, aplicação dos recursos vinculados à Educação, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Fundo da Criança e Adolescente e Conselhos Municipais.

– ANEXOS E INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

Ênfase nas metodologias de cálculo de projeção das receitas e despesas para 2020 e emendas individuais;

 

– MODELO DE PROJETO DE LEI

Modelo sugestivo completo de projeto de lei

 

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Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 60%.

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Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | [email protected] - [email protected]

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Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.