A Lei Aldir Blanc foi regulamentada! O seu Município irá receber recursos federais para aplicar na área da Cultura. Participe do CNM Qualifica sobre a Lei 14.017/2020 para se preparar para executar esses recursos.

A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.

Palestrantes: 

Ana Clarissa Fernandes

Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (PPCULT/UFF) e Bacharel em Produção Cultural nessa mesma instituição (PROCULT/UFF). Atuou como produtora cultural, trabalhou na Secretaria Municipal de Cultura de Niterói/RJ e desenvolveu pesquisas no campo da gestão e da política cultural. Atualmente, é analista técnica responsável pela área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ricardo Hermany

Doutor em Direito pela UNISINOS, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa. Pós-Doutor em direito pela Universidade de LISBOA. Professor permanente do programa de pós-graduação - mestrado e doutorado - e da graduação da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro do NEDAL - Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho. Consultor Jurídico da CNM - Confederação Nacional de Municípios. Assessor Jurídico de Legislativos há mais de duas décadas.

Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de até 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor. As vagas são limitadas, inscreva-se e garanta a sua!

O valor de inscrição para participante de Município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$190,00. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 

Programação: 14h às 17h

Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020)

- Quais Entes federados receberão os recursos?

- Quanto será transferido aos Municípios?

- Até quando os Municípios receberão os recursos?

- Como os Municípios vão receber os recursos?

- Até quando os Municípios poderão usar os recursos?

- Os Municípios poderão usar os recursos com o quê?

- Qual o passo a passo para operacionalizar a Lei em âmbito local?

Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária de 100%.

Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | [email protected] - [email protected]

Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.