Orientação a gestores e técnicos dos municípios na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA, com detalhamento das obrigações e orientação nos principais aspectos pertinentes a matéria.
A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.
Palestrante: Fabrício Falconi
Contador formado na Fundação Universidade Federal de Rio Grande/RS - FURG, Proprietário da empresa de Assessoria Contábil - Kpedama – Conceito Fiscal, possui Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social – CGRPPS.
Entre os trabalhos desenvolvidos destacam-se os resultados em gestão fiscal do município de Herval/RS, onde a cidade teve a 6ª maior evolução em gestão fiscal do Brasil em 2012 e os trabalhos de assessoria junto ao município de Hulha Negra/RS de 2014 a 2016, onde o município ficou em 1ª lugar na gestão fiscal da região da Campanha pelos 03 anos consecutivos. CRC/RS 081134/O7
Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.
O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma.
MÓDULO 1 – 10 de setembro - Das 9hs às 12hs
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO
– METAS FISCAIS
Planilhas e orientações para elaboração do Anexo de Metas Fiscais, contendo parâmetros e projeções para receitas e despesas;
– RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Demonstrativo e orientações para elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e Providências a serem adotadas pelo Gestor;
– METAS E PRIORIDADES
Planilhas e orientações para elaboração do Anexo de Metas e Prioridades, caracterizando os Programas de Governo, objetivos e metas;
– PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS EM ANDAMENTO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Orientações e modelo de Relatório sobre projetos em execução a executar e despesas com conservação do patrimônio público;
– MODELO DE PROJETO DE LEI
Modelo sugestivo completo de projeto de lei
MÓDULO 2 – 11 de setembro - Das 09hs às 12hs
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
– CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS
Principais considerações do ementário de receitas orçamentárias estabelecido pela Portaria STN nº 387/2019, bem como os aspectos relevantes de acordo com o Tribunal de Contas do Estado.
– CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS
Considerações referente a descrição das despesas orçamentárias, caracterizando Órgão, Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Projeto, Atividade, Operações Especiais, Categoria Econômica e Fonte de Recurso;
– ESTRUTURAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS
Estruturação dos orçamentos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, aplicação dos recursos vinculados à Educação, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Fundo da Criança e Adolescente e Conselhos Municipais.
– ANEXOS E INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Ênfase nas metodologias de cálculo de projeção das receitas e despesas para 2020 e emendas individuais;
– MODELO DE PROJETO DE LEI
Modelo sugestivo completo de projeto de lei
Certificado:
Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.
Informações ou dúvidas? Contate-nos:
(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | [email protected] - [email protected]
Horário:
O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.
*CERTIFIQUE-SE DE PREENCHER O E-MAIL CORRETO NA INSCRIÇÃO POIS SERÁ ATRAVÉS DO MESMO QUE ENCAMINHAREMOS O LINK DA SALA DE TRANSMISSÃO DA AULA.*