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29/10 - CNM Qualifica EaD: Recursos fundo a fundo da Saúde - Específicos COVID-19, emendas, LC 172 e 173 e repasses mensais


Descrição do curso

Em tempos de COVID-19 assimilar as novas regras de uso dos repasses - custeio e investimento - é um diferencial de enfrentamento da pandemia. O objetivo deste curso é facilitar a compreensão  dos tipos de repasses federais e seus respectivos usos, tendo por base as normativas ministeriais.

Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.

Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de até 3 inscrições, a partir da , investimento de R$90,00 por servidor. As vagas são limitadas, inscreva-se e garanta a sua!

O valor de inscrição para participante de Município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$190,00. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma.

Programação

Módulo I - 29 de Outubro das 13h30 às 16h30

Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19

- O que são ações em saúde?

-Tipos de repasses na Saúde;

- Repasses e uso dos da Atenção Básica/ Primária para COVID-19;

- Repasses e uso dos valores da Vigilância em Saúde para COVID-19;

- Repasses e uso dos valores MAC para COVID-19;

- Repasses da Saúde específicos para COVID-19.

- Prestação de contas.

Módulo II - 30 de Outubro das 13h30 às 16h30

Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19 (continuação)

- LC 141/2012;

- Portarias normativas das emendas da Saúde de 2020;

- Emendas especiais;

- Uso de saldos pela LC 172/2020.

- Recursos do auxílio aos Municípios – recorte para Saúde e Assistência (LC 173/2020)

- Prestação de contas.

 


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 60%.


Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.br - cursos@institutopz.com.br


Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.

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