Na etapa 2, serão abordados os principais instrumentos de regularização fundiária urbana, as peças que integram o projeto de regularização fundiária, as etapas da REUB, o fluxograma, a aprovação da REURB, o CRF, o papel dos Cartórios de imóveis.
Além dos procedimentos para a promoção da regularização fundiária, no modulo 4, serão realizadas orientações para os gestores sobre novo Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ- MORADIA) em sua modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários, o objetivo, papel dos Municípios, quem pode pleitear recursos, os procedimentos e legislação do programa.
Por fim, abordaremos a dimensão as ações de regularização fundiária conectadas ao empreendedorismo local, receitas e o acesso ao mercado de créditos.
A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.
Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.
O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma.
- Instrumento da regularização fundiária urbana ( ex: Legitimação Fundiária/ Legitimação de Posse)
- Projeto de Regularização
- Etapas da Reurb
- Moradia, regularização e empreendedorismo
- Acesso ao mercado de créditos
Certificado:
Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.
Informações ou dúvidas? Contate-nos:
(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | [email protected] - [email protected]
Horário:
O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.
*CERTIFIQUE-SE DE PREENCHER O E-MAIL CORRETO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO POIS SERÁ ATRAVÉS DO MESMO QUE ENCAMINHAREMOS O LINK DA SALA DE TRANSMISSÃO DA AULA.*