Objetivo do curso:

Em tempos de COVID-19 assimilar as novas regras de uso dos repasses - custeio e investimento - é um diferencial de enfrentamento da pandemia. O objetivo deste curso é facilitar a compreensão  dos tipos de repasses federais mensais e seus respectivos usos, tendo por base as normativas ministeriais.

A CNM - Confederação Nacional de Municípios e o IPZ - Instituto Paulo Ziulkoski trazem essa qualificação totalmente online.

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Público-alvo:

Gestores e técnicos da Saúde, colaboradores do Controle Interno, Contabilidade e Tesouraria.  Gestores e técnicos da Saúde, colaboradores do Controle Interno, Contabilidade e Tesouraria. 

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Investimento:

Inscrições GRATUITAS para servidores de Municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de até 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$ 90,00 por servidor. As vagas são limitadas, inscreva-se e garanta a sua!

O valor de inscrição para participante de Município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00.

Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 

Palestrante:

Supervisora da Área Técnica da Saúde na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Professora na Especialização de Saúde Pública na Escola de Saúde Pública da SES/RS. Atualmente é doutoranda em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. Possui Doutorado em Psicologia Social; Mestrado em Economia do Desenvolvimento e Bacharelado em Administração. Ex-Membro dos Comitês de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (CEP/ HCPA/ UFGRS) e da Secretaria Municipal de Porto Alegre. De 2018 a 2020 foi Conselheira Municipal de Saúde.

Conteúdo Programático:

Módulo I - 22 de Abril das 09h às 12h

Panorama da Saúde/ CNM

• Plataforma Êxitos;
• Panorama da Saúde;
• Consulta Biblioteca CNM.

Financiamento da Saúde

• O que são ações em saúde?
• Tipos de repasses na Saúde;
• Fundo Nacional de Saúde;
• Leis Federais 8.080 e 8.142 de 1990;
• Lei Complementar 141/ 2012;
• Lei 4.320/ 1964;
• Os Blocos de Financiamento.

Módulo I - 22 de Abril das 14h às 17h

Recursos da Atenção Básica, Vigilância, Média e Alta Complexidade, Coronavírus e Emendas

• Repasses e uso dos da Atenção Básica/ Primária;
• Repasses e uso dos valores da Vigilância em Saúde;
• Repasses e uso dos valores MAC;
• Repasses Coronavírus 2020;
• Repasses de emendas da Saúde;
• Reprogramação de emendas;
• Prestação de contas.

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Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.

Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(51) 3407-4935 | (51) 3279-4823

[email protected]

Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.

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