Objetivo do curso:

O curso tem como objetivo apresentar alternativas para fazer desse tributo um recurso de investimento no seu município.

A CNM - Confederação Nacional de Municípios e o IPZ - Instituto Paulo Ziulkoski trazem essa qualificação totalmente online.

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Público-alvo: 

Secretários Municipais, Assessores jurídicos e demais servidores que atuam na administração fazendária dos municípios.

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Investimento:

Inscrições GRATUITAS para servidores de Municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$ 90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00.

Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 

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Palestrante:

Consultor tributário, graduado em Ciências Contábeis, graduado em Gestão Pública, graduado em História, graduando em Filosofia, especialista em Direito Tributário, especialista em Secretariado Executivo, especialista em Metodologia de Ensino Superior, MBA em Cidades Inteligentes, MBA em Liderança, Inovação e Gestão 3.0, MBA em Auditoria e Compliance (andamento), Fiscal de Tributos Municipais, Membro Conselheiro do Comitê Gestor do Simples Nacional, Membro do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, Diretor do Grupo GTM WEB, professor, instrutor e palestrante na área pública municipal.

 

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Conteúdo Programático:

 

• Histórico da contribuição de melhoria
• Principais normas aplicáveis
• Fato gerador, aspectos gerais, competência e sujeito ativo

 

• Competência da Contribuição de melhoria, taxativa, aplicativa
• Aspecto espacial, temporal e limite territorial
• Conceito de obra inacabada, sujeição passiva e o aspecto quantitativo

 

• Tetos de cobrança global e individual
• A relação entre custo da obra e a valorização total
• O lançamento da contribuição de melhoria
• Metodologia de cobrança
• Princípios Constitucionais da irretroatividade, da anterioridade geral e da noventena

 

• Alternativas de cobrança
• Exemplo de evolução dos investimentos da contribuição
• de melhoria
• Como calcular a valorização imobiliária
• A utilização da planta de cálculo
   

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Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.

Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935

[email protected] - [email protected]

Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.

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