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Orientações quanto à Perícia Ambiental


Objetivo do curso:

Você sabe quais as razões pelas quais os municípios devem ter servidores preparados para acompanhar e saber como agir em perícias judicias nas várias áreas de atuação e em especial na área ambiental?

Então este curso é para você, a CNM - Confederação Nacional de Municípios e o IPZ - Instituto Paulo Ziulkoski trazem essa qualificação totalmente online.


Público-alvo:

Técnicos municipais das áreas ambientais, de obras públicas e assistentes sociais, procuradores, e agentes políticos.


Investimento:

Inscrições GRATUITAS para servidores de Municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de até 3 inscrições, a partir da , investimento de R$ 90,00 por servidor. As vagas são limitadas, inscreva-se e garanta a sua!

O valor de inscrição para participante de Município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00.

Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma.


 

Palestrante:

Valtemir Goldmeier

Formado em Engenharia Civil pela PUC-RS com especialização em Transportes Públicos pela PUC, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UNISINOS e Mestre em Engenharia pela Universidade Federal do RS – UFRGS. É Servidor do Município de Novo Hamburgo, onde coordenou as Assessorias Técnicas da SEMA-RS (Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentado do Rio Grande do Sul) até 2017. Foi assessor técnico da FAMURS de 1993 a 2011. Fundador do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA – onde atuou como conselheiro e, também, foi Presidente de 2005 a 2007. Por duas vezes foi Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Triunfo/RS onde, também, foi um dos fundadores. Foi, por duas vezes, Presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente da FAMURS – CONDIMMA.​ Integrou várias Câmaras Técnicas junto ao CONSEMA, e foi, Conselheiro do CONAMA representando os Municípios pela CNM. Foi Conselheiro do FNMA representando os Municípios pela ANAMMA e Conselheiro do Fundo Clima representando os Municípios pela CNM. É Instrutor de Cursos na área ambiental voltados à qualificação de gestores da área ambiental especialmente municipal.


Conteúdo Programático:

Módulo I – 20 de Abril, das 14hs às 17hs

FUNDAMENTOS DA PERICIA AMBIENTAL

LEGISLAÇÃO APLICADA À PERICIA AMBIENTAL

PROCEDIMENTOS APLICADOS À PERICIA AMBIENTAL

•Quem pode ser Perito Ambiental e Como vir a ser um Perito Ambiental

•Funções do Perito Ambiental

•Procedimentos para realização do Cadastro para ser um Perito ambiental

• Procedimentos para Nomeação do Perito ambiental

•Noções de Responsabilidade Civil e Criminal 

•Funções do Perito;

•Funções do Perito Assistente

•Formulação de Quesitos

• Resposta aos quesitos

• Remuneração e proposta de honorários

•Impedimentos e Suspeição                         


Módulo II – 22 de Abril, das 14hs às 17hs

PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA PERICIA AMBIENTAL

• Procedimentos prévios para realização da Pericia

• Comunicação às partes da data da Pericia

• Procedimentos na realização da Pericia

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL AMBIENTAL

METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE DEVEM ACOMPANHAR O LAUDO PERICIAL AMBIENTAL

Simulação de caso real de PERICIAL AMBIENTAL


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.

Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(51) 3279-4823 - (51) 3407-4935

[email protected]

Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.


 

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