Recursos fundo a fundo da Saúde - Específicos COVID-19, emendas, LC 172 e 173 e repasses mensais


Objetivo do curso:

Em tempos de COVID-19 assimilar as novas regras de uso dos repasses - custeio e investimento - é um diferencial de enfrentamento da pandemia. O objetivo deste curso é facilitar a compreensão  dos tipos de repasses federais e seus respectivos usos, tendo por base as normativas ministeriais.

CNM - Confederação Nacional de Municípios e o IPZ - Instituto Paulo Ziulkoski trazem essa qualificação totalmente online.


Investimento:

Inscrições GRATUITAS para servidores de Municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de até 3 inscrições, a partir da , investimento de R$ 90,00 por servidor.
As vagas são limitadas, inscreva-se e garanta a sua!

O valor de inscrição para participante de Município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00.

Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma.


 

Palestrante:

Carla Albert

Supervisora da Área Técnica da Saúde na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Professora na Especialização de Saúde Pública na Escola de Saúde Pública da SES/RS. Atualmente é doutoranda em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. Possui Doutorado em Psicologia Social; Mestrado em Economia do Desenvolvimento e Bacharelado em Administração. Ex-Membro dos Comitês de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (CEP/ HCPA/ UFGRS) e da Secretaria Municipal de Porto Alegre. De 2018 a 2020 foi Conselheira Municipal de Saúde.

 


Conteúdo Programático:
Módulo I - 15 de Março, das 09hs às 12hs

 

Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19

- O que são ações em saúde?

-Tipos de repasses na Saúde;

- Repasses e uso dos da Atenção Básica/ Primária para COVID-19;

- Repasses e uso dos valores da Vigilância em Saúde para COVID-19;

- Repasses e uso dos valores MAC para COVID-19;

- Repasses da Saúde específicos para COVID-19.

- Prestação de contas.

 

Módulo II - 16 de Março, das 09hs às 12hs

 

Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19 (continuação)

- LC 141/2012;

- Portarias normativas das emendas da Saúde de 2020;

- Emendas especiais;

- Uso de saldos pela LC 172/2020.

- Recursos do auxílio aos Municípios – recorte para Saúde e Assistência (LC 173/2020)

- Prestação de contas.

 


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.

Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(51) 3279-4823 - (51) 3407-4935

[email protected]

Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.


 

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