Em nota à imprensa, o Governo Central divulgou os números dos resultados fiscais que mostram que o setor público consolidado registrou superávit primário de R$20,3 bilhões em abril, ante superávit de R$38,9 bilhões no mesmo mês de 2022. Segundo Ministério da Fazenda, o resultado já era esperado, previsto na mediana apontada pela pesquisa Prisma Fiscal, que indicava um superávit de R$ 15,9 bilhões para o período.
Segundo as informações, o Governo Central e os governos regionais tiveram superávits primários, na ordem, de R$16,9 bilhões e R$4,0 bilhões, enquanto as empresas estatais foram deficitárias em R$602 milhões. Nos doze meses encerrados em abril, o setor público consolidado obteve superávit de R$56,2 bilhões, equivalente a 0,55% do PIB, e 0,19 p.p. inferior ao superávit acumulado até março.
O montante dos juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somou R$45,8 bilhões em abril de 2023, comparados a R$79,9 bilhões em abril de 2022. Contribuiu para essa redução o resultado das operações de swap cambial (ganhos de R$14,2 bilhões em abril de 2023 e perda de R$15,4 bilhões em abril de 2022). No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$659,5 bilhões (6,47% do PIB) em abril de 2023, comparativamente a R$489,4 bilhões (5,35% do PIB) nos doze meses até abril de 2022.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$25,4 bilhões em abril. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$603,3 bilhões (5,92% do PIB), reduzindo-se 0,19 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado até março.
2. Dívida Líquida do Setor Público
DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
A DLSP atingiu 57,2% do PIB (R$5,8 trilhões) em abril, mantendo-se estável no mês como percentual do PIB. Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,4 p.p.), da valorização cambial de 1,6% no mês (aumento de 0,2 p.p.), do superávit primário (redução de 0,2 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.). No ano, o aumento de 0,1 p.p. na relação DLSP/PIB decorreu dos juros nominais apropriados (aumento de 2,2 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada de 4,2% (aumento de 0,5 p.p.), do crescimento do PIB nominal (redução de 1,5 p.p.), do superávit primário (redução de 0,8 p.p.), e do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,4 p.p.).
A DBGG – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 73,2% do PIB (R$7,5 trilhões), com elevação de 0,1 p.p. em relação ao mês anterior. Essa evolução no mês decorreu, principalmen-te, de juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.). No ano, o crescimento de 0,3 p.p. na relação DBGG/PIB resultou, em especial, dos juros nominais apropriados (aumento de 2,7 p.p.), do efeito da variação do PIB nominal (redução de 2,0 p.p.), dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,3 p.p.) e do efeito da valorização cambial acumulada (redução de 0,2 p.p.).
3. Elasticidades da DLSP e da DBGG
A tabela a seguir atualiza as elasticidades da DLSP e da DBGG a variações na taxa de câmbio, na taxa de juros e nos índices de preços para o mês de abril de 2023.
Fonte e Reprodução do Conteúdo do Banco Central
Edição: Fernanda de Freitas