Municípios precisam estar preparados tecnicamente para enfrentar os processos de execução de emendas.
Nesta terça-feira, 23 de maio, o governo federal fez a reserva (empenho) de 1,1 bilhão de reais de emendas parlamentares, R$ 800 milhões para deputados R$ 288,4 milhões para senadores e R$ 700 mil para bancadas estaduais. Situação que movimenta a rotina dos municípios que precisam estar atentos aos processos necessários para execução das emendas. A pauta sobre emendas parlamentares e seus processos de execução, foi tema de curso do IPZ nesta quinta-feira, 25 de maio, pela plataforma de ensino à distância.
Inúmeras etapas fazem parte da execução de emendas parlamentares, desde a elaboração do orçamento, até a prestação de contas. As emendas são ferramentas que representam a ligação entre parlamentares e municípios base eleitoral, com objetivo de atender às demandas locais. Para muitos municípios, um desafio pela falta de estrutura e, principalmente, parte técnica especializada, como explica nossa Consultora, CEO da Plataforma Êxitos e Mestre em Ciências Políticas, Marli Burato.
- É muito importante que os municípios fiquem atentos a todo o ciclo de vida dos processos, desde o momento em que o orçamento do ano seguinte é aprovado, para que os gestores possam fazer o direcionamento das solicitações, acompanhar os cronogramas para cadastramento de propostas nas ferramentas do governo federal, acompanhar a tramitação técnica para aprovação, análise técnica e prosseguir com os processos da execução e demais procedimentos que fazem parte do ciclo. Acrescenta.
É importante ressaltar que a execução de emendas parlamentares pode envolver desafios burocráticos e prazos que podem influenciar o seu cumprimento efetivo. A reserva feita pelo Governo Federal, nesta quarta é parte de um montante que chega a R$ 2,9 bilhões de emendas, neste ano, porém, não garante que esses recursos sejam repassados em prazos específicos ou em sua totalidade. Articulação política, bons projetos e a qualificação técnica dos servidores são partes essenciais do processo, além disso, os parlamentares têm a responsabilidade de cobrar, transmissão e prestação de contas por parte dos órgãos responsáveis, verificando se os recursos estão sendo utilizados de forma adequada e se os resultados esperados estão sendo alcançados.
No entanto, apesar das questões que podem surgir, as emendas parlamentares representam uma forma de descentralizar recursos e promover a participação dos poder legislativo e executivo municipal na definição de políticas públicas. Elas permitem que os representantes do povo tenham maior poder de direcionamento de recursos para as necessidades específicas de suas regiões, confiantes para a melhoria da qualidade de vida da população com a entrega de políticas públicas que atendam às necessidades reais de cada município.