O 65º Congresso Estadual dos Municípios – CEM, de 09 a 11 de maio, em Ribeirão Preto/SP, foi uma realização da Associação de Municípios Paulistas – AMP e do Instituto Paulo Ziulkoski – IPZ. Durante os três dias de evento, foram pautadas matérias para todas as áreas da administração pública, temas urgentes e pautas municipalistas foram abordadas pelos mais de 100 especialistas, agentes públicos e convidados que participaram dos painéis. O IPZ esteve representado por seus diretores, Paulo Ziulkoski e Tânia Ziulkoski, e consultores nas áreas de saúde, administração, meio ambiente e direito, com significativas contribuições para os debates.
Improbidade administrativa, nova lei de licitações, desafios na área da saúde, novo marco legal do saneamento, atualização da Lei do Fundeb, foram temáticas trazidas pelos técnicos e consultores do IPZ. Aspectos como o papel dos gestores públicos na melhoria da qualidade do ensino, ações para a redução do analfabetismo e para o incentivo à educação técnica e profissionalizante.
O turismo, a sustentabilidade e o meio ambiente foram temas com grande relevância, visto os novos cenários e necessidades de adaptações e mudanças na forma de gerenciamento destas pastas nos municípios. Estratégias para o desenvolvimento sustentável dos municípios, com a promoção de práticas mais responsáveis em relação ao uso dos recursos naturais e à preservação do meio ambiente, além de propostas de inovação levando o debate ao conceito de cidades inteligentes, as smart cities.
Paulo Ziulkoski, diretor do IPZ, na condição de presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), participou da abertura do segundo dia do 65º CEM. Entre as pautas municipalistas discutidas, destacou a mitigação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), problemas de senso demográfico, emendas, pisos salariais e resultados. “É necessário preservar a autonomia dos municípios e evitar suas perdas. A grande revolução que deve ser feita diz respeito a distribuição. É o que os números mostram”, enfatizou.
Em suma, o 65º Congresso Estadual dos Municípios foi um evento importante para a discussão de temas extremamente relevantes para a gestão pública, com um público de mais de 4 mil pessoas, de todo o Brasil, além dos painéis com técnicos especializados em cada temática, o 65º CEM recebeu autoridades convidadas, das esferas municipal, estadual e federal, destaque para o Vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin e o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Veja algumas consolidações no 65º CEM
10 de Maio: Assinatura de parceria entre a Associação Paulista de Municípios - APM, Associação das Prefeitas e Vice-Prefeitas do Estado de São Paulo (APVPESP) e a Associação das Primeiras Damas do Estado de São Paulo (APDESP), dando abertura à APM Mulher, momento precedido pela palestra com a Diretora do IPZ, Tânia Ziulkoski.
09 de maio: Durante a abertura oficial, o Governador de SP, disponibilizou uma Linha de Crédito de R$ 2 bilhões de reais para desenvolvimento de projetos de prefeituras e autarquias municipais de todo o estado, oferta pela Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Texto: Fernanda de Freitas - 5427/SC