Em tempos de COVID-19 assimilar as novas regras de uso dos repasses - custeio e investimento - é um diferencial de enfrentamento da pandemia. O objetivo deste curso é facilitar a compreensão  dos tipos de repasses federais e seus respectivos usos, tendo por base as normativas ministeriais.

A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.

Ministrante: Profa. Dra. Carla Albert.

Assessora técnica de Saúde na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Professora na Especialização de Saúde Pública na ESP/SES/RS e cursos de extensão.
Atualmente doutoranda no PPG de Saúde Coletiva da UFSC. Doutora em Psicologia Social (PPGP/PUCRS), Mestre em Economia do Desenvolvimento (PPGE/PUCRS) e Bacharel em Administração (FARGS/ Estácio de Sá). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (CEP/ HCPA/ UFGRS). Coordenadora do Conselho Distrital Centro no Conselho Municipal de Porto Alegre/ RS. Atua e pesquisa no campo da Saúde&Municípios: (a) Planejamento, Descentralização, Financiamento (b) Controle Social; (c) Atenção à Saúde - análise de Redes, Ações e Estratégias Federais; microprocessos de trabalho; (d) Judicialização da Saúde e (e) Análise legislativa.

Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de até 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor. As vagas são limitadas, inscreva-se e garanta a sua!

O valor de inscrição para participante de Município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$190,00. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma.

Módulo I - 10 de Dezembro - das 13h30 às 16h30

Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19

- O que são ações em saúde?

-Tipos de repasses na Saúde;

- Repasses e uso dos da Atenção Básica/ Primária para COVID-19;

- Repasses e uso dos valores da Vigilância em Saúde para COVID-19;

- Repasses e uso dos valores MAC para COVID-19;

- Repasses da Saúde específicos para COVID-19.

- Prestação de contas.

Módulo II - 11 de Dezembro - das 13h30 às 16h30

Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19 (continuação)

- LC 141/2012;

- Portarias normativas das emendas da Saúde de 2020;

- Emendas especiais;

- Uso de saldos pela LC 172/2020.

- Recursos do auxílio aos Municípios – recorte para Saúde e Assistência (LC 173/2020)

- Prestação de contas.

Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.

Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | [email protected] - [email protected]

Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.