CAPTAÇÃO DE RECURSOS E EMENDAS PARLAMENTARES

Conhecimento que pode gerar mais recursos e resultados para o seu município!

Prefeitos(as), secretários(as) municipais e equipes técnicas estão convidados para uma imersão intensiva sobre captação de recursos e emendas parlamentares.

Em um cenário de constantes mudanças nas regras de transferências e emendas, estar atualizado é fundamental para identificar oportunidades, estruturar projetos, captar recursos e garantir uma execução mais segura.

A programação aborda:

• Planejamento municipal e políticas públicas;
• Transferências federais e fontes alternativas de recursos;
• Estratégias de captação e Plataforma Êxitos;
• Emendas parlamentares e transferências especiais;
• Novas regras e orientações para emendas;
• Atualizações do Transferegov.

Uma oportunidade para gestores e equipes municipais ampliarem conhecimentos e fortalecerem a capacidade de transformar projetos em recursos e resultados para a população.

Participe e prepare seu município para os novos desafios da captação de recursos!

Planejamento, Políticas Públicas e Relações Federativas

08:00 – 08:30| Boas Vindas e Credenciamento

08:30 – 10:00 | Planejamento Municipal e Políticas Públicas Orientadas a Resultados

• Diagnóstico da Situação Vigente
• Definição de Prioridades e Programas de Governo

10:00 – 11:00 | Bloco 2: O Município no Pacto Federativo e Execução Descentralizada

• Competências Constitucionais.
• Modalidades de Transferências Federais

11:00 – 12:00 | Bloco 3: Inteligência em Captação e Operacionalização da Plataforma Êxitos

• O exercício de mapear fontes alternativas para o desenvolvimento de projetos.
• Dominando a Plataforma Êxitos.

Emendas Parlamentares e o Novo Cenário Regulatório

13:30 – 17:00 | Bloco 4: O Ciclo das Emendas e as Transferências Especiais

• Emendas Parlamentares: Conceitos, tipos, evolução histórica e finalidades
• Transferências Especiais: Regras e Vedações – Legado 2020 a 2024.
• Evolução Regulatória das Transferências Especiais: Reflexão e as mudanças de 2020 a 2026
• Emendas Municipais: novas orientações STF
• Transferegov:  Relatórios de Gestão e Devolução de Recursos - Atualizações