Pró-Gestão RPPS - O Caminho para a Excelência e Sustentabilidade

Prepare seu RPPS para uma gestão mais eficiente, transparente e sustentável!

Gestores municipais com RPPS estão convidados para uma imersão de 8 horas sobre o Pró-Gestão RPPS, programa voltado ao reconhecimento e à modernização das boas práticas de gestão previdenciária.

A capacitação apresentará os benefícios da certificação, seus níveis, os requisitos e as principais ações necessárias para preparar o RPPS para o processo de certificação.

Por que participar?

• Conhecer os 3 pilares do Pró-Gestão: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária;
• Compreender as vantagens institucionais, financeiras e de gestão da certificação;
• Conhecer as exigências para a estruturação e modernização do RPPS;
• Entender as possibilidades de diversificação dos investimentos conforme as regras apresentadas no programa;
• Identificar as ações necessárias e elaborar os próximos passos para a certificação;
• Conhecer o projeto de apoio e mentoria para auxiliar o RPPS durante o processo.

A certificação exige planejamento, organização e tempo para sua implementação. Por isso, quanto antes o município iniciar sua preparação, mais estruturado estará para avançar nesse processo.

Um encontro para transformar conhecimento em ação!

Gestores municipais: participem e preparem o regime previdenciário do seu município para um novo patamar de gestão, governança e sustentabilidade.

08:30 – 09:00 | Credenciamento e Boas-Vindas

09:00 – 09:45 | Módulo 1: O que é o Pró-Gestão e o Panorama Nacional

• Apresentação do Programa: O Pró-Gestão é um programa de certificação institucional e modernização voltado ao reconhecimento das boas práticas de gestão dos RPPS.
• Os 3 Pilares Fundamentais: Exigência de ações nas áreas de Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.
• Níveis de Certificação: O programa possui 4 níveis (Nível I ao Nível IV), onde o Nível I foca no fundamental para uma boa gestão e o Nível IV compõe as exigências para alcançar a excelência. A certificação tem validade por 3 anos.
• Acessibilidade: A existência de Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vigente não é um requisito prévio para a obtenção da certificação no programa.

09:45 – 12:00 | Módulo 2: Por que Certificar? Vantagens Institucionais e Novos Limites de Investimento

• Melhoria na Gestão: A certificação traz melhoria na organização de processos, incremento da produtividade, redução de custos e do retrabalho com a padronização de rotinas.
• Transparência e Imagem: Proporciona maior facilidade de acesso à informação pela sociedade, melhora no Indicador de Situação Previdenciária (ISP) e reconhecimento da instituição.
• Benefícios Atuariais: Permite a redução do déficit atuarial ao contabilizar um percentual maior da geração futura. Pode, também, enquadrar o regime como RPPS Investidor Qualificado ou Profissional.
• A Principal Vantagem (Atenção redobrada): A diversificação de investimentos conforme a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.272/2025.
• Regras de Aplicação: RPPS sem certificação estão restritos a aplicar no mínimo 95% em títulos do tesouro e até 5% em empréstimos consignados. Com o Nível I, o limite de consignados sobe para 10%. Com o Nível II, permite-se aplicar até 40% em ações e fundos multimercado, enquanto os Níveis III e IV garantem ampla diversificação e elevação dos limites em renda fixa, renda variável e investimentos estruturados.

13:30 – 15:30 | Módulo 3: O Passo a Passo - Principais Ações Exigidas pelos Pilares

• Controles Internos e Estruturação: Necessidade de realizar censo cadastral, gestão e controle da base de dados de segurados, estruturar controle interno, mapear processos e estabelecer uma política de digitalização.
• Governança Corporativa e Transparência: Criação de política de segurança da informação, elaboração de relatório de governança e de gestão atuarial, implementação de código de ética e definição de limites de alçadas.
• Participação Social: Obrigatoriedade de realizar audiência pública anual (com segurados, Poderes Executivo/Legislativo e sociedade civil) para debater o Relatório de Governança, Política de Investimentos e Avaliação Atuarial.
• Educação Previdenciária: Promover ações sobre noções de finanças pessoais, conscientização sobre a vida após aposentadoria, envelhecimento ativo e ações preparatórias para aposentadoria.

15:30 – 17:00 | Módulo 4: O Projeto de Apoio e Mentoria (Próximos Passos)

• O Desafio do Tempo: O processo de preparação não é rápido devido ao conjunto de ações exigidas, por isso os RPPS municipais precisam agir o quanto antes.
• Apresentação do Projeto de Mentoria e apoio prático: Este curso funciona como o 1º Encontro presencial (base para realização do diagnóstico inicial) do Projeto de Apoio à Certificação.
• Como funcionará?
• Encerramento e Sessão de Perguntas e Respostas.